segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Nº3 c

Vamos imaginar um mundo sem governo, onde todos os direitos de propriedades estão bem definidos (ou seja, todo mundo sabe a quem pertence cada bem) e todos os bens que hoje pertencem ao governo são de propriedade dos indivíduos. A única diferença neste exercício é que ao contrário de liberais que não possuem idade para dirigir, eu não vou supor que as pessoas respeitam estes direitos unicamente porque eles existem.

Ou seja, para ilustrar o parágrafo anterior, neste mundo as ruas são de propriedade dos indivíduos, assim como postes, energia, praças. Além disto, no caso de problemas como os gerados por som alto, as pessoas saberiam quem tem direito a ter silêncio ou a fazer barulho, e elas poderiam negociar para que uma pessoa pudesse comprar este direito.

Em um mundo como este, as pessoas teriam tantas posses, tantas propriedades, que ela teria custos muito elevados para poder gerir todo este patrimônio. Cada vez que em uma rua surgisse um buraco, seus donos teriam de se reunir para decidir por arrumá-lo ou não. A cada dia seria necessário negociar com os vizinhos quanto barulho podem produzir, a cada rua ou calçada que se passe alguém poderia cobrar pedágio.

Com tantos problemas para resolver, surgiriam empresas que ofereceriam o serviço de gerir parte deste patrimônio, notadamente a parcela que estivesse menos ligada as necessidades diárias dos indivíduos. Ou seja, para não terem de arcar com a chateação de passar uma vida apenas gerindo e negociando, as pessoas estariam dispostas a pagar para que outros cuidassem de seus bens.

Uma vez que surgem estas firmas (note que isto é imperativo, ou seja, estas firmas certamente surgiriam), com o passar do tempo verificar-se-ia um processo de concentração, o surgimento de poucas empresas grandes que dominassem todo o mercado.

Este processo de agromeração e surgimento de grandes empresas ocorreria pelo simples motivo que é mais barato para uma firma representar o seu cliente quando a outra parte também é representada por esta firma. Neste processo, no mínimo, seria eliminada a necessidade de uma segunda firma cobrar por esta negociação, o que por si só já basta para justificar o surgimento de oligopólio.

Ademais, o segundo motivo é a economia de tempo de negociação. Isto porque se uma firma representa todas as partes, temos que a negociação se da de modo instantâneo, enquanto que se esta tem de negociar com outras, ela certamente gastará algum tempo. Esta razão nos leva não só a uma grande concentração, mas também a quase um monopólio: somente com poucas empresas com um eficiente sistema de comunicação poderiam participar deste processo.

Ou seja, diversos dos bens que hoje consideramos públicos passariam a ser geridos por empresas privadas, embora estes bens continuem a pertencer aos indivíduos. Assim, ao invés de ter que negociar cada vez que quiser ligar um rádio ou andar por uma rua, as pessoas pagariam de tempos em tempos a estas empresas, tal como comprar com um cartão e pagar a fatura no final do mês.

Note que estas empresas não são governos. O governo controla todos os bens públicos, e neste exemplo às pessoas poderiam não conceder a nenhuma empresa este direito. Ademias, neste mundo as pessoas pagam apenas pelo o que elas usam, não são obrigadas a subsidiar o consumo de outras pessoas. Todavia, estas duas diferenças não perduram a um aprofundamento da análise.

Conforme mostramos anteriormente, as pessoas têm enormes vantagens em não precisar negociar com cada agente, o que vale também para as firmas. Mas além disto, temos também que cada cidadão que não transfere às empresas a administração destes bens de uso comum embute um custo a todos os demais.

Isto ocorre por dois motivos. O primeiro decorre da firma ter que negociar com um só agente, o que, conforme já exposto acima, levaria a uma significativa perda de tempo. O segundo fator é a falta de previsibilidade sobre a possibilidade de uso no futuro do bem, visto que um sujeito poderia muito bem bloquear a passagem por uma rua para homenegear sua amada esposa a despeito de qualquer problema que isto venha a acarretar.

Neste caso surge a possibilidade da maioria, através do uso da força, obrigar a estas pessoas que deleguem a administração de seus bens, o que nos leva a um novo cenário de avaliação de custo e benefício.

O benefício neste caso é evidente e já foi exposto atrás. Já o custo é um pouco mais abstrato. Ele consiste em um possível risco de uso da força contra minorias em situações futuras (problema este que, evidentemente, não preocupa a maioria) além de questões morais. Mas como questões morais só afligem ricos e loucos, novamente este problema não preocupa a maioria.¹

Já a questão do subsídio exige duas considerações. ² A primeira delas é o custo de monitorar o quanto cada um teria de pagar aos demais pelo uso dos bens, o que levaria a pagamentos aproximados dos indivíduos. A segunda é observar que o subsídio pode ser um pagamento dos indivíduos que estão se beneficiando dos resultados obtidos por outros agente.

Confesso que este exemplo pode apresentar algumas lacunas que por motivo de esquecimento, sono ou ignorância eu esqueci de preencher. Todavia, ele se mostra satisfatório para concluir o porquê o governo existe no Nº3 d.

¹Isto me lembra uma cena muito comum na infância, quando uma criança pequena tenta impedir que os mais velhos joguem bola só porque ele chegou primeiro a quadra...

² De fato, é capaz que mais considerações possam ser levantadas, mas meu sono, o horário avançado e minha pressa para publicar me fazem trabalhar só com estas...

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